Os juízes eleitorais das 69 Zonas do Rio Grande do Norte se reuniram, na tarde dessa sexta-feira (30), com a administração do TRE/RN para debater alguns temas relacionados às eleições gerais de 2010.

O plano institucional, o planejamento de segurança da Polícia Militar, o poder de polícia concedido aos juízes eleitorais, a fiscalização da propaganda eleitoral e as novidades sobre abastecimento de urnas e documentação exigida no dia da votação foram alguns assuntos apresentados aos magistrados.

A reunião foi aberta pelo presidente do TRE, desembargador Expedito Ferreira de Souza. Na sequência, o corregedor e vice-presidente da instituição, desembargador Claudio Santos, falou sobre a necessidade de apresentação dos dois documentos no ato da votação, novidade trazida pela Lei 12.034/09.

O desembargador também falou sobre a atuação da Polícia Federal do Rio Grande do Norte durante a eleição. "Teremos dez equipes, composta cada uma por um delegado e mais agentes à disposição. Elesatuarão em conjunto com o juiz da propaganda. A Justiça está se equipando mais para que possamos ter uma eleição tranquila", disse.

Além da Polícia Federal, que é a polícia judiciária, a Civil e Militar também estarão à disposição durante todo o período eleitoral.

Na reunião de ontem esteve presente o comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Araújo. Segundo ele, irão trabalhar neste pleito os 11 mil policiais do estado, sendo 4 mil na capital e Região Metropolitana. "Recebemos um comunicado oficial do TRE questionando se a PM teria condições de fazer a segurança. Confirmamos que sim. Estaremos presentes em todos os municípios", afirmou.

Na reunião, o juiz eleitoral, Marco Bruno Miranda, tratou poder de polícia dos juízes eleitorais. Segundo ele, a atuação dos magistrados irá ocorrer quando a lei eleitoral for violada. "Quando observar alguma violação, o juiz notifica para que a pessoa pare de agir daquela maneira.

Caso ele continue, deverá ser encaminhado ao Ministério Público. As sançõesserão aplicadas aqui no Tribunal. Mas se a pessoa atende à notificação, não há sanção. O juiz também poderá determinar alguma providência, como utilização de força policial, no intuito de reprimir o ato ilícito", declarou.

A diretora geral do Tribunal, Andrea Campos, apresentou o plano institucional das eleições e entre as novidades para o pleito está o abastecimento das urnas, que será feito em 28 zonas eleitorais. "Antes esse abastecimento, que nada mais é que inserir os dados dos candidatos nas máquinas, era feito só em Natal, Mossoró e Caicó. Agora serão 25 zonas a mais.

O abastecimento será feito pelos servidores das zonas, que passarão por treinamentos teóricos entre os dias 9 e 13 de agosto e num segundo momento, em setembro, o treinamento prático em Natal", explicou.

Fonte:DIÁRIO DE NATAL
Foto ilustrativa